Pesquisas e atuação em políticas públicas para habitação

Na LAWA, acreditamos que uma moradia segura é um direito fundamental e um pilar essencial no processo de recuperação de sobreviventes da violência de gênero. No entanto, mulheres latino-americanas e da maioria global frequentemente enfrentam barreiras sistêmicas ao buscar acomodações estáveis e adequadas.

Por meio das nossas pesquisas, da atuação direta na linha de frente e engajamento na formulação de políticas públicas, trabalhamos para influenciar leis e práticas voltadas à regulação da habitação no Reino Unido, garantindo que todas as mulheres – independentemente de sua origem ou status migratório – tenham acesso a moradias seguras e estáveis, essenciais para reconstruírem suas vidas.

Nossas pesquisas e ações políticas são fundamentadas na experiência da linha de frente, apoiando diretamente sobreviventes enquanto navegam o sistema habitacional, muitas vezes complexo e excludente. Ao amplificar suas vozes e defender mudanças sistêmicas, buscamos romper o ciclo de revitimização que tantas mulheres enfrentam.

Mulheres Contra a Falta de Moradia e Abuso (WAHA)

Women Against Homelessness and Abuse (WAHA, “Mulheres contra o Abuso e a Falta de Moradia”) é uma iniciativa pioneira lançada pela LAWA em parceria com o consórcio OYA, formado por refúgios especializados no acolhimento de mulheres da maioria global em Londres. O WAHA enfrenta os desafios interseccionais da violência de gênero, da pobreza e da falta de moradia por meio de uma abordagem focada na garantia dos direitos das mulheres que acessam o sistema de habitação, combinando, para isso, a formulação de políticas públicas e o apoio direto na linha de frente.

A WAHA fornece:

  • Assessoria direta e representação para sobreviventes em recursos contra decisões habitacionais.
  • Engajamento político estratégico para influenciar as leis de habitação do Reino Unido, bem como as práticas das autoridades locais.
  • Capacitação de profissionais de apoio a mulheres em situação de rua.
  • Pesquisas e relatórios que documentam as experiências vividas por sobreviventes de violência doméstica da maioria global.

Nossa visão é um mundo onde nenhuma mulher precise suportar abusos por medo de ficar sem moradia, e onde todas as sobreviventes tenham acesso livre e garantido a acomodações seguras e adequadas.

O consórcio OYA:

Fundado em 2016, o Consórcio OYA é um coletivo de organizações especializadas no suporte a mulheres da maioria global que trabalham para acabar com a violência contra mulheres e meninas (VAWG). Os membros da OYA, incluindo LAWA, London Black Women’s Project (LBWP), Ashiana Network e Asha Projects, fornecem refúgios especializados, apoio jurídico e de imigração, acompanhamento psicoterapêutico e serviços de proteção para mulheres que sofrem violência doméstica e de gênero.

Por que o OYA é importante

O OYA foi criado em resposta à negligência sistêmica das necessidades das mulheres da maioria global tanto no acesso à moradia e habitação segura quanto entre as organizações que atuam no combate à violência contra mulheres e meninas (VCMG) no Reino Unido. Organizações genéricas para mulheres costumam receber a maior parte dos financiamentos e contratos, deixando os serviços especializados e culturalmente competentes subfinanciados e vulneráveis. Os membros do OYA trabalham juntos para:

  • Desafiar o racismo institucional e a discriminação no acesso à moradia e nos serviços sociais.
  • Fortalecer a defesa dos direitos de sobreviventes de violência doméstica da maioria global.
  • Garantir um apoio culturalmente adequado e centrado nas sobreviventes, promovendo a colaboração em vez da competição no setor.

O Consórcio OYA amplifica as vozes das mulheres negras e de maioria global, garantindo que suas necessidades e direitos sejam reconhecidos na política e na prática. A WAHA é um resultado direto dessa força coletiva, combinando pesquisa, defesa de direitos e apoio da linha de frente para combater a falta de moradia e a injustiça habitacional.

Pesquisas e relatórios

Nossa pesquisa baseada em evidências desempenha um papel crucial na defesa de reformas políticas e mudanças sistêmicas. Ao longo dos anos, nosso trabalho tem fornecido uma análise abrangente das desigualdades habitacionais que afetam mulheres da maioria global, além de apresentar recomendações concretas para a melhoria das políticas públicas.
Este relatório apresenta os resultados de cinco anos de trabalho do WAHA, documentando as dificuldades habitacionais enfrentadas por mulheres da maioria global que são sobreviventes de violência de gênero. Baseia-se em um amplo levantamento e estudo de casos conduzidos por nossa equipe, depoimentos de sobreviventes e análises políticas para destacar as falhas estruturais que levam à falta de moradia e à revitimização.

Ferramentas e recursos

Desenvolvemos ferramentas práticas para profissionais, formuladores de políticas públicas e trabalhadores da linha de frente para defender efetivamente a maioria global das mulheres em situação de rua:

Guia da LAWA para a defesa de direitos no acesso à moradia

Um guia prático descrevendo nossas abordagens para garantir moradia segura para sobreviventes e influenciar a mudança de políticas públicas.

Ferramenta para profissionais

Um guia passo a passo para defender o direito à moradia das sobreviventes, abordando os desafios mais comuns.

Vozes de sobreviventes

As vozes das mulheres que apoiamos estão no centro de nossas pesquisas e ações de defesa por seus direitos. Suas experiências vividas evidenciam a urgente necessidade de mudanças sistêmicas. Leia as histórias de Angela, Emma, Alexandra, Lucia, Karina, Gloria e Flavia para compreender as lutas reais enfrentadas pelas sobreviventes ao navegar pelo sistema habitacional do Reino Unido.

Alexandra é uma mulher de 58 anos que fugiu da Espanha devido à violência doméstica sofrida pelo seu parceiro durante os 30 anos em que viveram juntos. Ela chegou ao Reino Unido em 2019 e, devido a problemas médicos graves, além da pandemia, perdeu o emprego. Saiu da casa da família com medo de que seu ex-parceiro pudesse encontrá-la usando a filha deles para obter informações sobre seu paradeiro. No Reino Unido, ela ficou na casa da cunhada, onde o agressor podia visitá-la facilmente a qualquer momento.

A irmã e a sobrinha de Alexandra a ameaçaram de morte caso ela decidisse voltar ao Equador.

Alexandra permaneceu por 10 meses em um dos refúgios da LAWA e recebeu apoio para fazer um pedido de acesso à moradia social. Embora tenha recebido uma acomodação temporária pelo council, o imóvel era inadequado para morar devido a uma infestação de ratos. Os vizinhos também relataram a presença de ratos em seus apartamentos, indicando que o problema afetava todo o prédio. Apesar de ter denunciado a situação ao agente imobiliário, demorou para que encontrassem uma solução adequada, o que obrigou Alexandra a dormir no chão da casa de uma amiga. No total, foram quatro meses até que ela recebesse uma oferta de aluguel privado e seguro.

A experiência de Alexandra com a acomodação social em condições precárias de higiene não é um caso isolado. Nos últimos anos, as condições das habitações sociais em Londres têm sido questionadas e descritas como “horríveis”, “inabitáveis” e “perigosas” por muitos residentes que reclamam com os proprietários, sem que ações significativas sejam tomadas.

De acordo com dados da Assembleia de Londres, 15% das propriedades sociais na cidade não atendem aos Padrões de Casas Dignas do Governo, que incluem: cumprimento dos padrões mínimos legais para habitação; estado razoável de conservação; instalações e serviços modernos; e um grau razoável de conforto térmico.

O caso de Alexandra evidencia uma realidade compartilhada, infelizmente, por muitas pessoas vulneráveis em risco de ficar sem moradia e/ou que são atendidas por diferentes formas de habitação social: a precariedade dos padrões de habitabilidade e das instalações desses imóveis, muitas vezes deficientes ou gravemente comprometidos. Já vimos esse tipo de problema resultar em consequências fatais no Reino Unido em vários casos, por isso é fundamental conscientizar e agir rapidamente para apoiar sobreviventes de forma eficaz.

Obrigado pelo seu interesse em nosso kit de ferramentas #LAWAChangeMaker, use este link para baixá-lo.
Este trabalho é protegido por direitos autorais e na LAWA nos opomos fortemente à apropriação. Portanto, lembre-se disso se / quando decidir usar este recurso.
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